Inspirado pelo PT: Califórnia cria novas leis pró-LGBTQ+ que incluem banheiros neutros em escolas para crianças de 6 anos de idade!
Por Marcos Missel
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou recentemente uma série de projetos de lei com o objetivo de fortalecer as proteções para a comunidade LGBTQ+ no estado.
Essas novas leis abrangem várias áreas, com um foco especial no apoio aos jovens LGBTQ+. Uma delas estabelece prazos para que professores e funcionários de escolas públicas participem de programas de "competência cultural", destinados a promover uma compreensão mais profunda das questões LGBTQ+.
Outra lei cria um "grupo consultivo para identificar as necessidades dos estudantes LGBTQ+" e para promover iniciativas de apoio a esses estudantes. Além disso, há uma terceira lei que exige que famílias demonstrem disposição para atender às necessidades de crianças sob cuidado temporário, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
Uma mudança significativa é a exigência de que todas as escolas públicas, desde o primeiro ano (ou seja, crianças a partir dos 6 anos de idade), disponibilizem pelo menos um banheiro de gênero neutro até 2026. Essa lei foi motivada por um distrito escolar do sul da Califórnia que implementou uma política que exigia que as escolas informassem aos pais quando seus filhos mudassem seus pronomes ou usassem um banheiro de um gênero diferente daquele registrado em seus documentos oficiais. Um juiz suspendeu essa política, e o caso ainda está em andamento.
Além disso, é importante notar que o governador Newsom vetou um projeto de lei que teria exigido que juízes considerassem a identidade de gênero das crianças ao tomar decisões sobre guarda e visitação. Isso gerou debates acalorados, visto que a legislação passou pelas duas casas estaduais, mas foi vetada pelo governador.
Essas mudanças ocorrem em meio a debates em todo o país sobre os direitos dos transgêneros, incluindo questões como tratamentos de afirmação de gênero, participação de atletas trans em esportes femininos e notificação aos pais sobre questões de identidade de gênero de seus filhos.
É importante observar que, embora essas mudanças estejam ocorrendo na Califórnia, elas não são exclusivas dos Estados Unidos, e o Brasil tem observado de perto essas discussões e desenvolvimentos, pois tende a seguir tendências globais em questões sociais e políticas.